LATAM anuncia saída da Recuperação Judicial
A LATAM – companhia aérea que está entre as líderes do mercado brasileiro – anunciou a sua saída da Recuperação…
Contrato social X Acordo de sócios
O contrato social é o documento que os sócios de uma empresa firmam no momento de constituí-la. É o documento…
BNB oferece descontos de até 95% para quitação de dívidas até o dia 30/12
O Banco do Nordeste (BNB) está oferecendo descontos de até 95% para liquidação à vista de dívidas. As condições podem…
Plano de Recuperação Judicial aprovado vincula créditos trabalhistas retardatários
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou Recomendação Conjunta n° 26/2022 aos Tribunais Regionais do Trabalho para que observem as…
Justiça cancela leilões de imóveis arrematados por baixos valores
A Justiça tem cancelado leilões de imóveis arrematados por valor considerado vil, isto é, muito abaixo do estabelecido pelo juiz…
Centerplex Cinemas tem plano de Recuperação Judicial aprovado
Em razão da pandemia de Covid-19, o Centerplex Cinemas – um dos maiores grupos de cinema da América Latina –…
Barbosa Dutra Advocacia alcança importante reconhecimento e entra para o ranking The Legal 500
Bahia: Empresas com dívidas tributárias podem ter até 95% de desconto para Regularização Fiscal
O Governo do Estado da Bahia lançou recentemente um novo Programa de Regularização Fiscal (Refis) voltado para empresas que possuem débitos relacionados ao ICMS. Este programa, válido até 5 de…
Cuidados da LGPD na Incorporação Imobiliária
Com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o cenário jurídico empresarial, incluindo o ramo imobiliário, passou por significativas mudanças. A LGPD estabelece diretrizes claras para o…