O impacto da Reforma Tributária sobre o setor de combustíveis
Dentre as várias propostas de reforma tributária encaminhadas ao Congresso Nacional existem três que vêm sendo tratadas com maior atenção:…
O que é mútuo conversível e qual sua importância para Startups?
O contrato de Mútuo Conversível é um dos instrumentos jurídicos utilizados para captação de recursos por Startups e refere-se a…
Programa Especial de Regularização Tributária: Projeto de Lei propõe reabertura do prazo de adesão
O Projeto de Lei n° 4728/2020 é uma medida com impactos na área tributária a ser discutida no Congresso Nacional…
Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão
O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia (que consiste na transferência da propriedade…
B|D|A presente no Ranking da Leaders League
Estamos honrados em compartilhar uma conquista que reafirma nosso compromisso com a excelência na advocacia: o BDA foi reconhecido pela Leaders League por Notable Practices na categoria Dispute Resolution. Esse…
II Semana Nacional da Regularização Tributária.
Acontecerá em todo o país entre os dias 17 e 21 março a 2.ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, que terá como foco soluções consensuais para processos tributários.…