Mococa sai da Recuperação Judicial com faturamento mensal 300% maior
Mococa, o tradicional laticínio paulista, controlado pela Kremon do Brasil S/A, no ano de 2018 tinha dívidas de cerca de…
STJ concede liminar para que Associações Civis peçam Recuperação Judicial
Formado pelo Centro de Ensino Superior de Porto Alegre e por outras 15 unidades educacionais, o Grupo Educação Metodista teve…
PEC 11 aprovada!
Atenção profissionais e empresas da saúde: foi aprovada, no dia 13 de julho, no Plenário da Câmara dos Deputados, a…
Com dívida superior a 1 bilhão de reais, Cruzeiro pede Recuperação Judicial!
Visando a melhor alternativa para renegociação de dívidas, o Cruzeiro FC, que atualmente possui um passivo superior a 1 bilhão…
Moradia de um dos sócios da empresa pode ser penhorado?
O REsp 1.935.563-SP, de maio de 2022, versa sobre a controvérsia a definir se o imóvel dado em caução em…
Receita Federal publica edital que possibilita a extinção da dívida tributária
O secretário da Receita Federal do Brasil e o Procurador Geral da Fazenda Nacional assinaram mais um edital de transação…
Barbosa Dutra Advocacia alcança importante reconhecimento e entra para o ranking The Legal 500
Bahia: Empresas com dívidas tributárias podem ter até 95% de desconto para Regularização Fiscal
O Governo do Estado da Bahia lançou recentemente um novo Programa de Regularização Fiscal (Refis) voltado para empresas que possuem débitos relacionados ao ICMS. Este programa, válido até 5 de…
Cuidados da LGPD na Incorporação Imobiliária
Com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o cenário jurídico empresarial, incluindo o ramo imobiliário, passou por significativas mudanças. A LGPD estabelece diretrizes claras para o…