Aquisição de unidade imobiliária: quais as modalidades de contrato?
A aquisição de um imóvel pode ser formalizada por intermédio de instrumentos contratuais distintos e cada um deles possui particularidades…
Incorporação imobiliária: o que é?
A incorporação imobiliária é uma atividade empresarial, regulada pela Lei n° 4.591/64, exercida com o intuito de promover e realizar…
Saúde mental: durante a pandemia, ansiedade domina a rotina de 80% dos empresários
Um estudo realizado pela aceleradora Troposlab em parceria com pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mostrou que Oito…
Programa de Retomada Fiscal: prazo permanecerá aberto até 30 de setembro de 2021
Até o dia 30 de setembro de 2021, os contribuintes inscritos em dívida da União poderão negociar os débitos com…
Unidades Produtivas Isoladas: qual o papel de uma EPI em processos de recuperação judicial?
A Unidade Produtiva Isolada (UPI) está prevista nos artigos 60, 140 e 166 da Lei nº 11.101/05. Ela consiste em…
Recuperação judicial: a maioria dos credores pode suprimir garantia da minoria de credores no plano?
Em recente decisão, a 3ª Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionou no sentido de que, via de regra,…
Bahia: Empresas com dívidas tributárias podem ter até 95% de desconto para Regularização Fiscal
O Governo do Estado da Bahia lançou recentemente um novo Programa de Regularização Fiscal (Refis) voltado para empresas que possuem débitos relacionados ao ICMS. Este programa, válido até 5 de…
Cuidados da LGPD na Incorporação Imobiliária
Com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o cenário jurídico empresarial, incluindo o ramo imobiliário, passou por significativas mudanças. A LGPD estabelece diretrizes claras para o…
Planejamento Sucessório: A Chave para a Longevidade dos Negócios Familiares
Empresas familiares são a espinha dorsal da economia brasileira, representando uma parcela significativa do setor empresarial do país. No entanto, a maioria delas enfrenta desafios substanciais para manter sua continuidade…