LGPD: quando o tratamento de dados pessoais é permitido?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) prevê as hipóteses que permitem o tratamento de dados pessoais.…
Patrimônio de afetação: o que é?
Afetar o patrimônio significa separar determinados bens em um núcleo patrimonial diferente do patrimônio total da empresa e vinculá-lo ao…
Aquisição de unidade imobiliária: quais as modalidades de contrato?
A aquisição de um imóvel pode ser formalizada por intermédio de instrumentos contratuais distintos e cada um deles possui particularidades…
Incorporação imobiliária: o que é?
A incorporação imobiliária é uma atividade empresarial, regulada pela Lei n° 4.591/64, exercida com o intuito de promover e realizar…
Saúde mental: durante a pandemia, ansiedade domina a rotina de 80% dos empresários
Um estudo realizado pela aceleradora Troposlab em parceria com pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mostrou que Oito…
Programa de Retomada Fiscal: prazo permanecerá aberto até 30 de setembro de 2021
Até o dia 30 de setembro de 2021, os contribuintes inscritos em dívida da União poderão negociar os débitos com…
B|D|A presente no Ranking da Leaders League
Estamos honrados em compartilhar uma conquista que reafirma nosso compromisso com a excelência na advocacia: o BDA foi reconhecido pela Leaders League por Notable Practices na categoria Dispute Resolution. Esse…
II Semana Nacional da Regularização Tributária.
Acontecerá em todo o país entre os dias 17 e 21 março a 2.ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, que terá como foco soluções consensuais para processos tributários.…