FGTS: fundo poderá ser utilizado para abater prestações do Sistema de Financiamento Imobiliário
A partir do mês de agosto, os trabalhadores poderão usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)…
Brasil precisa renovar na análise de crédito: pandemia dá ensejo à mudança de perspectiva
A pandemia vai tornar necessário que as instituições financeiras repensem a forma como fazem a análise de crédito, principalmente em…
Empresarial & relações trabalhistas: existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reiterou entendimento de que a mera existência de sócios em comum…
Venda desfeita: comprador que desistiu de terreno sem construção é obrigado a pagar taxa de ocupação ao vendedor?
O simples exercício da posse de terreno pelo comprador não é suficiente para que ele seja condenado a pagar taxa…
MP 1046: empresas, protejam o caixa e tenham liquidez para enfrentar a crise
O Governo Federal relançou um pacote de medidas que flexibiliza regras trabalhistas referentes a direitos como férias, feriados, banco de…
MP 936: redução de salários e contratos devem começar a valer nesta semana
As alterações previstas pela Medida Provisória (MP) 936/2020 que trata sobre o programa de manutenção de emprego e da renda…
Bahia: Empresas com dívidas tributárias podem ter até 95% de desconto para Regularização Fiscal
O Governo do Estado da Bahia lançou recentemente um novo Programa de Regularização Fiscal (Refis) voltado para empresas que possuem débitos relacionados ao ICMS. Este programa, válido até 5 de…
Cuidados da LGPD na Incorporação Imobiliária
Com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o cenário jurídico empresarial, incluindo o ramo imobiliário, passou por significativas mudanças. A LGPD estabelece diretrizes claras para o…
Planejamento Sucessório: A Chave para a Longevidade dos Negócios Familiares
Empresas familiares são a espinha dorsal da economia brasileira, representando uma parcela significativa do setor empresarial do país. No entanto, a maioria delas enfrenta desafios substanciais para manter sua continuidade…