Incorporador pode desistir do empreendimento?
Ao lançar seu novo empreendimento, o incorporador analisa a estrutura do mercado imobiliário, as condições da localidade e pode ter…
Construtoras, atenção com atraso da entrega de um imóvel!
Atenção, Construtoras, caso aconteça atraso na entrega de um imóvel, vocês podem ser responsabilizadas judicialmente. O que fazer nessa situação?…
Impostos: como pagar menos sobre o Lucro Imobiliário?
Você deseja pagar menos impostos sobre o Lucro Imobiliário? O ganho de capital ou lucro imobiliário é a diferença positiva…
Como a LGPD pode afetar o Mercado Imobiliário?
Empresas do ramo imobiliário, especialmente construtoras e imobiliárias, trabalham diariamente com dados pessoais de clientes, utilizando nomes, documentos, endereços, além…
Filmes sobre Segurança da Informação e Proteção de Dados
A privacidade e proteção de dados são temas recorrentes no nosso dia a dia e geram bastante preocupação para as…
Sua empresa está adequada para a fiscalização da LGPD?
Em outubro de 2021, foi publicado no Diário Oficial da União o regulamento do processo de fiscalização da LGPD nas…
Barbosa Dutra Advocacia alcança importante reconhecimento e entra para o ranking The Legal 500
Bahia: Empresas com dívidas tributárias podem ter até 95% de desconto para Regularização Fiscal
O Governo do Estado da Bahia lançou recentemente um novo Programa de Regularização Fiscal (Refis) voltado para empresas que possuem débitos relacionados ao ICMS. Este programa, válido até 5 de…
Cuidados da LGPD na Incorporação Imobiliária
Com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o cenário jurídico empresarial, incluindo o ramo imobiliário, passou por significativas mudanças. A LGPD estabelece diretrizes claras para o…