Qual a responsabilidade das imobiliárias nas locações de imóveis?
Nas locações de imóveis entre imobiliárias e um locador, ficam estabelecidas as responsabilidades de ambas as partes no que tange…
Construtoras, fiquem atentas ao instituto da “garantia da obra”!
Os imóveis são construídos para atender seus proprietários durante muitos anos e ao longo deste tempo devem apresentar condições adequadas…
Desmembramento de terreno, quais são os benefícios para construtoras?
Desmembramento de terreno x Benefícios Conseguir um terreno do tamanho ideal para construir uma casa e até mesmo vender uma…
Compra de um imóvel, quais cuidados você deve ter?
Ninguém quer ser surpreendido por problemas na compra de um imóvel, não é mesmo? Para comprar um imóvel é necessário…
Matrícula imobiliária diferente da que consta na área? O que fazer?
O que fazer quando o imóvel no físico possui uma área diferente da matrícula imobiliária? Muitas vezes nos deparamos com…
Venda de imóvel em duplicidade tem consequências!
A venda de imóvel em duplicidade ocorre justamente quando um vendedor vende o mesmo imóvel ou terreno para duas ou…
Barbosa Dutra Advocacia alcança importante reconhecimento e entra para o ranking The Legal 500
Bahia: Empresas com dívidas tributárias podem ter até 95% de desconto para Regularização Fiscal
O Governo do Estado da Bahia lançou recentemente um novo Programa de Regularização Fiscal (Refis) voltado para empresas que possuem débitos relacionados ao ICMS. Este programa, válido até 5 de…
Cuidados da LGPD na Incorporação Imobiliária
Com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o cenário jurídico empresarial, incluindo o ramo imobiliário, passou por significativas mudanças. A LGPD estabelece diretrizes claras para o…