Em razão da pandemia de Covid-19, o Centerplex Cinemas – um dos maiores grupos de cinema da América Latina – foi diretamente afetado com colapso na rede de entretenimento por fechamento dos locais que geravam aglomeração. 📉 Por conta disso,…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) oferta aos contribuintes programas de parcelamento e transações que proporcionam a regularização da sua situação fiscal perante a PGFN em condições diferenciadas, desde que estes atendam determinados requisitos e não tenham cometidos atos anteriores…
Os setores de serviços e comércio foram os mais atingidos na pandemia, em especial o vestuário que viu as vendas caírem com os lockdowns e fechamentos de shoppings. O pedido de Recuperação Judicial da varejista de roupas TNG foi aprovado…
A 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações (MG), em liminar, antecipou os efeitos do deferimento de Recuperação Judicial da Fundação Comunitária Tricordiana de Educação (FCTE), que mantém a Universidade Vale do Rio Verde (UninCor) e seu colégio de…
A Rossi Residencial teve seu pedido de Recuperação Judicial deferido no dia 30 de setembro, na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca da capital de São Paulo. Segundo o Grupo Rossi, o pedido de Recuperação Judicial representa…
A GeneSeas, empresa que atua no segmento de pescados e é controlada pela gestora Aqua Capital, no final de setembro, entrou com pedido de Recuperação Judicial na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do estado de São Paulo, após…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar neste mês se deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no caso de inadimplência em contrato de compra e venda de imóvel com cláusula de alienação fiduciária, que…
A Justiça liberou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro de responder em ações movidas por funcionários contratados e dispensados pelo clube antes de a empresa ser constituída. A SAF tem sido incluída nas ações trabalhistas de ex-funcionários do…
Foi publicada a Resolução nº 2.314/2022 do Conselho Federal de Medicina, que expressamente autorizou e regulamentou o uso de tecnologias de comunicação para prestação de serviços médicos no país, a chamada telemecidina. Telemedicina é como são chamados os atendimentos médicos…
O Supremo Tribula Federal (STF), suspendeu no dia 04 de setembro a Lei nº 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional da enfermagem. O ministro Luís Roberto Barroso estabeleceu um prazo para que os entes públicos e privados da área…