Com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o cenário jurídico empresarial, incluindo o ramo imobiliário, passou por significativas mudanças. A LGPD estabelece diretrizes claras para o tratamento de dados pessoais, afetando diretamente todas as organizações que…
Nos últimos anos, o mercado imobiliário tem experimentado um crescimento significativo, com inúmeras oportunidades para compradores em potencial. No entanto, a aquisição de uma unidade imobiliária é um processo complexo que pode estar repleto de desafios e riscos. Aqui neste…
Avaliar o histórico do imóvel e dos “terreneiros”, como são chamados os proprietários, é uma etapa indispensável para o sucesso de qualquer empreendimento. Independente do formato de acordo estabelecido entre proprietários e empreendedores, para diminuir ao máximo o risco que…
A Justiça tem cancelado leilões de imóveis arrematados por valor considerado vil, isto é, muito abaixo do estabelecido pelo juiz ou edital ou menos da metade do preço de mercado. Uma das recentes decisões é acerca de um imóvel que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar neste mês se deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no caso de inadimplência em contrato de compra e venda de imóvel com cláusula de alienação fiduciária, que…
O mercado de imóveis é amplo e envolve diferentes opções para negociação, como a permuta imobiliária: uma alternativa de pagamento que pode trazer vantagens para ambos negociantes. Crescendo no setor imobiliário, a permuta de imóveis é uma alternativa de pagamento…
A LGPD está em vigor desde setembro de 2020 e, apesar de ter havido um considerável período para adaptação social das novas normas, variados setores econômicos do país não se adequarem devidamente à nova realidade de proteção dos dados pessoais,…
Nas locações de imóveis entre imobiliárias e um locador, ficam estabelecidas as responsabilidades de ambas as partes no que tange à locação do imóvel. O locador, quando procura uma administradora de imóveis, repassa à administradora todas as responsabilidades inerentes a…
Desmembramento de terreno x Benefícios Conseguir um terreno do tamanho ideal para construir uma casa e até mesmo vender uma parte do terreno são situações que acontecem com muitos brasileiros diariamente. Para isso, o desmembramento de terrenos é um ótimo…
Ninguém quer ser surpreendido por problemas na compra de um imóvel, não é mesmo? Para comprar um imóvel é necessário atenção acerca desse que está sendo objeto do negócio jurídico, ou seja, estar atento aos detalhes para que a negociação…