Fresh start: o recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro
O "Fresh Start" é um instituto importado do direito norte americano que tem a intenção de permitir um retorno rápido…
Alta dos casos de Covid-19 x Grupos de risco: é possível recusar o trabalho presencial?
Desde o início da pandemia do Covid-19 surgiu uma questão controversa na esfera trabalhista: os profissionais que fazem parte do…
Nova Lei de Licitações: texto segue para sancionamento do Poder Executivo
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10/12), a nova Lei de Licitações, que agora segue para sanção do Presidente da…
Regularize: Importante programa para renegociação de dívidas com a União
Está chegando ao fim o prazo para que pessoas físicas e jurídicas renegociem seus débitos com a União através do…
Criptomoedas podem ser usadas como capital de empresas?
Para o Ministério da Economia, é plenamente possível a utilização de criptomoedas, a exemplo do bitcoin, como forma de pagamento…
Empresa em recuperação judicial pode alegar abuso de cláusula contratual como defesa em impugnação de crédito
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível que a empresa em recuperação judicial alegue, como…
Sua Empresa Está Protegida de Riscos Jurídicos? Descubra como Evitar Passivos em 2026
A estimativa para este ano de 2026 é que a economia do Brasil cresça 2%, após uma alta de 2,3% em 2025, segundo o relatório semestral Perspectivas Econômicas Globais do Banco Mundial.…
Reestruturação ou Recuperação Judicial? Como Definir a Rota da sua Empresa no Início de 2026
O início de um novo ciclo anual impõe às empresas a necessidade de uma revisão estratégica aprofundada, especialmente em um cenário econômico que exige máxima eficiência e prudência na gestão…
Barbosa Dutra Advocacia integra livro “20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falência”
O cenário do Direito Empresarial brasileiro celebra neste ano duas décadas da Lei 11.101/2005. Para marcar a data, o Barbosa Dutra Advogados (BDA) teve a honra de participar do livro “20 anos da Lei de…