Sucesso Empresarial Perene: O Papel do Planejamento Sucessório em Empresas Familiares

Você já se indagou quais são os segredos de empresas centenárias como Gerdau, Vinícola Salton, Hering ou as europeias Bayer ou Faber Castell ?

A otimização da transferência de bens entre gerações de uma família empreendedora é uma questão importante para garantir a continuidade dos negócios e preservar o patrimônio e os laços  familiares. Nessa perspectiva, o planejar a sucessão se apresenta como um componente fundamental. Por isso, neste artigo serão apresentados alguns aspectos desse processo.

O que é Planejamento Sucessório?

O planejamento sucessório é uma estratégia legal que visa estruturar a transferência de patrimônio de uma pessoa enquanto ela ainda está viva para seus herdeiros ou sucessores.

Em essência, esse processo tem como objetivo principal garantir a continuidade dos ativos através de boas práticas de Governança Jurídica e, assim, preservar o legado familiar, minimizando conflitos e impactos fiscais indesejados.

Quais as etapas do Planejamento Sucessório?

O planejamento sucessório envolve várias etapas que devem ser cuidadosamente elaboradas e executadas para garantir a transição bem-sucedida de patrimônios e negócios. Aqui estão as etapas fundamentais do planejamento sucessório:

Identificação de Objetivos e Prazos de Implantação: O processo começa com a identificação dos objetivos pessoais do indivíduo, casal ou família, incluindo o que desejam alcançar com o planejamento sucessório; os fundadores do patrimônio sempre terão a última palavra sobre o “como” e o “quando”.

Listagem de Ativos: Realizar uma avaliação completa dos ativos, incluindo propriedades, investimentos, empresas e outros bens para determinar as melhores alocações (na pessoa física ou em pessoas jurídicas); é interessante pois pode haver incentivos fiscais para determinadas atividades ou ativos;

Identificação e Capacitação de Sucessores: capacitar os sucessores que assumirão a gestão dos negócios, a administração dos ativos ou apenas a participação em Conselhos, trazendo clareza sobre funções, responsabilidades, ônus e bônus; cada filho é único e nem todos possuem habilidades de gestão, mas todos podem estar aptos a contribuir de diversas maneiras;

Estratégia de Estrutura Legal e Tributária: estudar e adotar a estrutura legal mais apropriada para otimizar a transferência de ativos, levando em consideração questões tributárias, familiares, sucessórias e peculiaridades do negócio; cada família e cada planejamento é único.

Quais são as formas de Planejamento Sucessório?

Existem várias formas de planejamento sucessório que as famílias e indivíduos costumam considerar. Aqui estão algumas delas:

Testamento: Um testamento é um documento legal que permite a uma pessoa determinar como seus bens serão distribuídos após sua morte. Isso pode ser útil para designar legados específicos e indicar como os ativos devem ser geridos;

Seguro de Vida: Os seguros de vida podem ser usados como uma ferramenta para fornecer recursos financeiros aos herdeiros após a morte do titular da apólice. Os benefícios do seguro de vida podem ser usados para pagar dívidas, despesas de funeral ou financiar o plano de sucessão, e possuem vantagens tributárias e previdenciárias;

Doações: Fazer doações durante a vida pode ser uma estratégia eficaz para transferir ativos para os herdeiros e reduzir a carga fiscal associada à transferência de bens. Existem limites de isenção fiscal que variam de acordo com a legislação local; e atenção pois doações não podem colocar em risco direitos de credores, caso contrário pode gerar dores de cabeça;

Previdência Privada: A previdência privada envolve a criação de planos de aposentadoria e investimentos que são gerenciados separadamente dos sistemas de previdência social governamentais. Em muitos casos, os fundos de previdência privada podem ser transferidos diretamente para os herdeiros após a morte do titular da apólice. Isso fornece uma fonte adicional de recursos para os herdeiros e pode ajudar a proteger o patrimônio familiar.

Em suma, otimizar a transferência de bens em uma família empreendedora requer um planejamento cuidadoso, considerando aspectos legais, fiscais, financeiros e familiares. É aconselhável buscar a orientação de profissionais especializados em Direito e Contabilidade e revisar regularmente o plano de sucessão para garantir que ele permaneça relevante e eficaz ao longo do tempo.