Justiça libera a SAF do Cruzeiro de responder por ações trabalhistas ajuizadas antes do time ser constituído em SAF
A Justiça liberou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro de responder em ações movidas por funcionários contratados e…
Regulamentação da Telemedicina
Foi publicada a Resolução nº 2.314/2022 do Conselho Federal de Medicina, que expressamente autorizou e regulamentou o uso de tecnologias…
STF suspende pagamento do piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribula Federal (STF), suspendeu no dia 04 de setembro a Lei nº 14.434/2022, que criou o piso salarial…
O que todo empresário precisa saber sobre Governança Corporativa?
O que é Governança Corporativa? Governança corporativa é o sistema através do qual as empresas e demais organizações são dirigidas,…
Revlon, multinacional dos cosméticos, ingressou com pedido de Recuperação Judicial
A multinacional americana de cosméticos Revlon ingressou com pedido de Recuperação Judicial nos Estados Unidos. Famosa por suas maquiagens e…
STJ definiu a qual sócio administrador a execução fiscal será redirecionada em presunção de dissolução irregular da empresa
No tema 962 do Superior Tribunal da Justiça (STJ) discute-se a possibilidade de redirecionamento da dívida fiscal contra o sócio…
Barbosa Dutra Advocacia alcança importante reconhecimento e entra para o ranking The Legal 500
Bahia: Empresas com dívidas tributárias podem ter até 95% de desconto para Regularização Fiscal
O Governo do Estado da Bahia lançou recentemente um novo Programa de Regularização Fiscal (Refis) voltado para empresas que possuem débitos relacionados ao ICMS. Este programa, válido até 5 de…
Cuidados da LGPD na Incorporação Imobiliária
Com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o cenário jurídico empresarial, incluindo o ramo imobiliário, passou por significativas mudanças. A LGPD estabelece diretrizes claras para o…