O que fazer quando o imóvel no físico possui uma área diferente da matrícula imobiliária? Muitas vezes nos deparamos com imóveis que fisicamente possuem uma área e na matrícula imobiliária consta outra. Na maioria das vezes, isso acontece porque no…
A venda de imóvel em duplicidade ocorre justamente quando um vendedor vende o mesmo imóvel ou terreno para duas ou mais pessoas distintas. Todavia, esse equívoco gera consequências. O que acontece em casos de venda de imóvel em duplicidade? Para…
Ao lançar seu novo empreendimento, o incorporador analisa a estrutura do mercado imobiliário, as condições da localidade e pode ter a conclusão que é melhor desistir da construção do imóvel. Mas o incorporador pode, de fato, desistir do empreendimento? A…
Atenção, Construtoras, caso aconteça atraso na entrega de um imóvel, vocês podem ser responsabilizadas judicialmente. O que fazer nessa situação? A aquisição de um imóvel na planta tem um valor mais acessível na etapa da venda. Isso porque o bem…
Você deseja pagar menos impostos sobre o Lucro Imobiliário? O ganho de capital ou lucro imobiliário é a diferença positiva entre o valor da alienação de um bem e o da aquisição, ou seja, quando o valor da venda é…
Empresas do ramo imobiliário, especialmente construtoras e imobiliárias, trabalham diariamente com dados pessoais de clientes, utilizando nomes, documentos, endereços, além de outras informações pessoais que são necessárias para realizar as tratativas do negócio. O setor imobiliário possui grande quantidade de…
Conforme entendimento da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Construtoras não devem pagar indenização se atraso na entrega das chaves não ocorreu por sua culpa. No caso concreto, uma consumidora comprou um apartamento na planta…
O simples exercício da posse de terreno pelo comprador não é suficiente para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda. Para a condenação, é preciso que ele tenha…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que caso a convenção de um condomínio preveja a destinação residencial das unidades, os proprietários não poderão alugar seus imóveis por meio de plataformas digitais como o Airbnb. No caso…
Afetar o patrimônio significa separar determinados bens em um núcleo patrimonial diferente do patrimônio total da empresa e vinculá-lo ao empreendimento que será construído. Dessa forma, garante-se que os valores confiados pelos adquirentes ao incorporador sejam realmente destinados ao empreendimento,…