GeneSeas empresa de pescados controlada pela Aqua Capital, pede Recuperação Judicial
A GeneSeas, empresa que atua no segmento de pescados e é controlada pela gestora Aqua Capital, no final de setembro,…
Construtora pode retomar um bem financiado, por falta de pagamento do comprador, sem restituir o valor já pago?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar neste mês se deve ser aplicado o Código de Defesa do…
Justiça libera a SAF do Cruzeiro de responder por ações trabalhistas ajuizadas antes do time ser constituído em SAF
A Justiça liberou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro de responder em ações movidas por funcionários contratados e…
Regulamentação da Telemedicina
Foi publicada a Resolução nº 2.314/2022 do Conselho Federal de Medicina, que expressamente autorizou e regulamentou o uso de tecnologias…
STF suspende pagamento do piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribula Federal (STF), suspendeu no dia 04 de setembro a Lei nº 14.434/2022, que criou o piso salarial…
O que todo empresário precisa saber sobre Governança Corporativa?
O que é Governança Corporativa? Governança corporativa é o sistema através do qual as empresas e demais organizações são dirigidas,…
Barbosa Dutra Advocacia integra livro “20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falência”
O cenário do Direito Empresarial brasileiro celebra neste ano duas décadas da Lei 11.101/2005. Para marcar a data, o Barbosa Dutra Advogados (BDA) teve a honra de participar do livro “20 anos da Lei de…
7º Congresso Internacional de Insolvência Empresarial contou com a participação de Victor Dutra, sócio BDA
O 7º Congresso Internacional de Insolvência Empresarial, realizado nos dias 13 e 14 de novembro, encerrou suas atividades com um saldo extremamente positivo, reafirmando sua relevância como um fórum essencial para…
Recuperação Judicial não é falência: entenda de uma vez por todas
De acordo com a Lei 11.101/05, a RJ (Recuperação Judicial) se caracteriza pela reorganização de uma empresa que esteja enfrentando uma crise. Já na falência, a empresa não possui viabilidade…