Justiça protege bens de sócios de empresas em crise
Decisões recentes da Justiça do Trabalho de São Paulo e do Rio de Janeiro garantem a proteção aos bens de…
E se o meu sócio não contribui para a formação do capital da empresa?
A partir do momento em que 2 ou mais pessoas compartilham do mesmo interesse de constituírem uma sociedade (affectio societatis)…
LGPD: decisão determinou que SERASA deixe de comercializar dados pessoais
A 5ª Vara Cível de Brasília determinou que a Serasa Experian pare de comercializar dados pessoais dos titulares por meio…
Recuperação Judicial: credor pode cobrar dívida integral da Recuperanda
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o titular do crédito tem a escolha - e…
LGPD: estabelecimentos médicos e de saúde devem se adequar
As clínicas médicas, odontológicas e os demais profissionais da área da saúde precisam estar adequados à Lei Geral de Proteção…
Atraso em entrega de imóvel por construtora gera indenização?
Conforme entendimento da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Construtoras não devem pagar indenização se…
Sua Empresa Está Protegida de Riscos Jurídicos? Descubra como Evitar Passivos em 2026
A estimativa para este ano de 2026 é que a economia do Brasil cresça 2%, após uma alta de 2,3% em 2025, segundo o relatório semestral Perspectivas Econômicas Globais do Banco Mundial.…
Reestruturação ou Recuperação Judicial? Como Definir a Rota da sua Empresa no Início de 2026
O início de um novo ciclo anual impõe às empresas a necessidade de uma revisão estratégica aprofundada, especialmente em um cenário econômico que exige máxima eficiência e prudência na gestão…
Barbosa Dutra Advocacia integra livro “20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falência”
O cenário do Direito Empresarial brasileiro celebra neste ano duas décadas da Lei 11.101/2005. Para marcar a data, o Barbosa Dutra Advogados (BDA) teve a honra de participar do livro “20 anos da Lei de…