O que é mútuo conversível e qual sua importância para Startups?

O contrato de Mútuo Conversível é um dos instrumentos jurídicos utilizados para captação de recursos por Startups e refere-se a um empréstimo (mútuo), cujo valor da dívida pode se converter (conversível) em participação societária futura.

Trata-se de um documento que visa garantir tanto a segurança do investidor quanto a do empresário e define que o valor investido pode ser convertido em ações na empresa em que foi feito o aporte, isto é, certifica-se um empréstimo de valores por parte do investidor para a Startup, em troca da possibilidade de conseguir o retorno dessa quantia em forma de uma parte do capital social da empresa.

Esse contrato é vantajoso para todas as partes da relação jurídica. Os investidores, no que lhe concernem, podem fazer aportes tranquilos, tendo em vista a segurança de que o investimento pode ser retornado a qualquer tempo com participação societária no capital social da empresa. As Startups, por sua vez, têm a vantagem de receber aporte de um investidor sem a necessidade de converter sua empresa de Sociedade Limitada em uma Sociedade Anônima, além do fato de que o valor que é ingressado na sociedade entra a título de empréstimo.