Tipos de crise empresarial e como evitá-las
Inúmeros fatores podem levar empresas à falência ou a um processo de recuperação judicial. Diante disso, sabe-se que existem diferentes…
Perspectivas para o Marco Legal das Startups
No final de 2020 foi enviado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) que criará o Marco Legal das…
Cobrança de taxa de manutenção em loteamentos fechados é constitucional?
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que é inconstitucional a cobrança de taxas de manutenção de proprietários não associados em…
Venda de imóvel antes da decretação de quebra pode ser anulada?
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a transferência de imóvel registrada durante o termo legal da falência, mas…
Fresh start: o recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro
O "Fresh Start" é um instituto importado do direito norte americano que tem a intenção de permitir um retorno rápido…
Alta dos casos de Covid-19 x Grupos de risco: é possível recusar o trabalho presencial?
Desde o início da pandemia do Covid-19 surgiu uma questão controversa na esfera trabalhista: os profissionais que fazem parte do…
Barbosa Dutra Advocacia integra livro “20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falência”
O cenário do Direito Empresarial brasileiro celebra neste ano duas décadas da Lei 11.101/2005. Para marcar a data, o Barbosa Dutra Advogados (BDA) teve a honra de participar do livro “20 anos da Lei de…
7º Congresso Internacional de Insolvência Empresarial contou com a participação de Victor Dutra, sócio BDA
O 7º Congresso Internacional de Insolvência Empresarial, realizado nos dias 13 e 14 de novembro, encerrou suas atividades com um saldo extremamente positivo, reafirmando sua relevância como um fórum essencial para…
Recuperação Judicial não é falência: entenda de uma vez por todas
De acordo com a Lei 11.101/05, a RJ (Recuperação Judicial) se caracteriza pela reorganização de uma empresa que esteja enfrentando uma crise. Já na falência, a empresa não possui viabilidade…