Empresarial & relações trabalhistas: existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reiterou entendimento de que a mera existência de sócios em comum…
Venda desfeita: comprador que desistiu de terreno sem construção é obrigado a pagar taxa de ocupação ao vendedor?
O simples exercício da posse de terreno pelo comprador não é suficiente para que ele seja condenado a pagar taxa…
MP 1046: empresas, protejam o caixa e tenham liquidez para enfrentar a crise
O Governo Federal relançou um pacote de medidas que flexibiliza regras trabalhistas referentes a direitos como férias, feriados, banco de…
MP 936: redução de salários e contratos devem começar a valer nesta semana
As alterações previstas pela Medida Provisória (MP) 936/2020 que trata sobre o programa de manutenção de emprego e da renda…
Empresarial: Holding x Join Venture, qual a diferença?
No âmbito do Direito Empresarial, a parceria entre empresas pode se dar de diversas formas, através da Holding e do…
Airbnb: locação feita pela plataforma não é residencial e pode ser vedada pelo condomínio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que caso a convenção de um condomínio preveja a destinação…
Sua Empresa Está Protegida de Riscos Jurídicos? Descubra como Evitar Passivos em 2026
A estimativa para este ano de 2026 é que a economia do Brasil cresça 2%, após uma alta de 2,3% em 2025, segundo o relatório semestral Perspectivas Econômicas Globais do Banco Mundial.…
Reestruturação ou Recuperação Judicial? Como Definir a Rota da sua Empresa no Início de 2026
O início de um novo ciclo anual impõe às empresas a necessidade de uma revisão estratégica aprofundada, especialmente em um cenário econômico que exige máxima eficiência e prudência na gestão…
Barbosa Dutra Advocacia integra livro “20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falência”
O cenário do Direito Empresarial brasileiro celebra neste ano duas décadas da Lei 11.101/2005. Para marcar a data, o Barbosa Dutra Advogados (BDA) teve a honra de participar do livro “20 anos da Lei de…