MP 936: redução de salários e contratos devem começar a valer nesta semana
As alterações previstas pela Medida Provisória (MP) 936/2020 que trata sobre o programa de manutenção de emprego e da renda…
Empresarial: Holding x Join Venture, qual a diferença?
No âmbito do Direito Empresarial, a parceria entre empresas pode se dar de diversas formas, através da Holding e do…
Airbnb: locação feita pela plataforma não é residencial e pode ser vedada pelo condomínio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que caso a convenção de um condomínio preveja a destinação…
Recuperação Judicial: Receita Federal atualiza regras de parcelamento para empresas
Conforme determinação da Nova Lei de Recuperação de Empresas (Lei n° 14.112/2020), a Receita Federal aumentou o prazo de parcelamento…
Descomplicando a LGPD: princípios
O artigo 6º da Lei Geral de Proteção de Dados elenca 10 princípios que as atividades de tratamentos de dados…
Home office: empregador pode ressarcir gastos com trabalho remoto de funcionário?
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) decidiu que despesas geradas pelo trabalho remoto do funcionário,…
Recuperação Judicial não é falência: entenda de uma vez por todas
De acordo com a Lei 11.101/05, a RJ (Recuperação Judicial) se caracteriza pela reorganização de uma empresa que esteja enfrentando uma crise. Já na falência, a empresa não possui viabilidade…
Planejamento Sucessório: por que começar agora pode fazer toda diferença
O planejamento sucessório consiste em um conjunto de medidas e estratégias adotadas por pessoas que possuem bens e desejam administrá-los e protegê-los ainda em vida. Trata-se de uma ferramenta essencial…
Somos GPTW! Barbosa Dutra é certificado como um dos melhores lugares para trabalhar
Ganhar o reconhecimento e a certificação do Great Place To Work é, para nós, uma grande honra. A premiação reconhece empresas que valorizam um ambiente de trabalho saudável, ético e…