Renegociação: descontos de até 90% em dívidas de empresas
A Câmara dos Deputados aprovou 2 Medidas Provisórias que tratam de renegociação de dívidas com recursos de fundos de financiamento.…
Compliance: o que é?
Os Compliance Programs – também conhecidos como programas de conformidade, de cumprimento ou de ética e integridade – surgem como…
Regularize: desconto de 20% a 90% em juros e multas e parcelamento em até 60 meses em dívidas tributárias
O Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais – Regularize foi instituído pela Lei n°…
Gravidez x pandemia: lei que permite afastamento de gestante em meio à crise de covid-19 é sancionada
A Lei n° 14.151/2021, sancionada no dia 12 de maio, determina o afastamento de grávidas das atividades trabalhistas presenciais durante…
FGTS: fundo poderá ser utilizado para abater prestações do Sistema de Financiamento Imobiliário
A partir do mês de agosto, os trabalhadores poderão usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)…
Brasil precisa renovar na análise de crédito: pandemia dá ensejo à mudança de perspectiva
A pandemia vai tornar necessário que as instituições financeiras repensem a forma como fazem a análise de crédito, principalmente em…
Sua Empresa Está Protegida de Riscos Jurídicos? Descubra como Evitar Passivos em 2026
A estimativa para este ano de 2026 é que a economia do Brasil cresça 2%, após uma alta de 2,3% em 2025, segundo o relatório semestral Perspectivas Econômicas Globais do Banco Mundial.…
Reestruturação ou Recuperação Judicial? Como Definir a Rota da sua Empresa no Início de 2026
O início de um novo ciclo anual impõe às empresas a necessidade de uma revisão estratégica aprofundada, especialmente em um cenário econômico que exige máxima eficiência e prudência na gestão…
Barbosa Dutra Advocacia integra livro “20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falência”
O cenário do Direito Empresarial brasileiro celebra neste ano duas décadas da Lei 11.101/2005. Para marcar a data, o Barbosa Dutra Advogados (BDA) teve a honra de participar do livro “20 anos da Lei de…